Processo 720693/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 07/12/2011 15:08
Autuado em 07/12/2011 15:08
Oficio de encaminhamento 174/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1413/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 24/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2013 Acórdão   1413/ 2013 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/05/2013 Acórdão   1413/ 2013 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Origem DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JOSÉ RICHA FILHO
Interessado MILTON PODOLAK JUNIOR
Interessado NELSON FARHAT (Falecido(a) em 2021)
Interessado ROGERIO WALLBACH TIZZOT
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE

Juntadas
DataDescrição
08/07/2013 18:06 Petição de outra natureza
10/10/2012 09:57 do Protocolo 694053/12
10/10/2012 09:56 do Protocolo 694045/12
09/10/2012 17:00 do Protocolo 691623/12
08/10/2012 11:14 Juntada de AR ofício 4703 /12-OCN-DAT
04/10/2012 10:00 do Protocolo 674370/12
01/10/2012 11:35 Juntada de AR ofício 4706 /12-OCN-DAT
01/10/2012 11:32 Juntada de AR ofício 4701 /12-OCN-DAT
05/04/2012 08:16 do Protocolo nº 20840-6/12, referente a Documentos Complementares
23/03/2012 10:10 do Protocolo 165875/12
15/03/2012 10:16 do Protocolo nº 13805-0/12, referente a Resposta ao Ofício 37/12-DAT-PJ
14/03/2012 12:38 Juntada de AR oficio 37/12-OTC-DAT
13/03/2012 13:04 Juntada de AR oficio 36/12-OTC-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1653/2013
24/05/2013 647 Acórdão nº 1413/2013
10/05/2013 637 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 16/05/2013
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 2054/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2868/2011
16/12/2011 330 Termo de Distribuição de Processo nº 18179/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2013 18:22 DP  
18/07/2013 06:49 DEX Informação nº 2550/2013 -
16/07/2013 17:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 975/2013 -
15/07/2013 14:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 220/2013 -
09/07/2013 14:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1653/2013 -
25/06/2013 16:35 DEX Instrução de Cobrança nº 598/2013 -
25/06/2013 16:35 DEX Informação nº 2250/2013 -
25/06/2013 16:35 DEX Instrução nº 296/2013 -
16/05/2013 15:52 STP Acórdão nº 1413/2013 -
16/05/2013 15:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 302/2013 -
16/05/2013 15:52 STP Certidão de Publicação DETC nº 346/2013 -
19/04/2013 12:46 GCCMNS  
08/11/2012 12:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 107/2013 -
08/11/2012 12:29 SMPjTC Parecer nº 5246/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Procedência. Convênio não executado, com devolução dos recursos ao órgão repassador. Atraso na remessa das contas. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa ao gestor.
08/10/2012 16:25 DAT Informação nº 1532/2012 - Regularidade das Contas, com ressalvas, pelo atraso na prestação das informações.
17/09/2012 07:52 DP  
13/09/2012 11:29 DAT Ofício de Contraditório nº 4701/2012 -
13/09/2012 11:29 DAT Ofício de Contraditório nº 4703/2012 -
13/09/2012 11:29 DAT Ofício de Contraditório nº 4706/2012 -
11/09/2012 11:31 DP Informação nº 8277/2012 -
10/09/2012 16:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 2855/2012 -
05/09/2012 12:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2054/2012 -
10/04/2012 10:46 DAT Informação nº 1391/2012 - Tomada de Contas pelo atraso na prestação de contas – Manifestação das partes – Novo pedido de informações
09/04/2012 13:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 684/2012 -
14/03/2012 13:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 817/2012 -
27/02/2012 11:30 DP  
23/02/2012 12:28 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 36/2012 -
23/02/2012 12:28 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 37/2012 -
17/02/2012 11:49 DP Informação nº 1159/2012 -
14/02/2012 10:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 375/2012 -
13/01/2012 11:56 DP Informação nº 1053/2012 -
23/12/2011 12:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 45/2012 -
23/12/2011 09:22 DP Informação nº 6888/2011 -
21/12/2011 15:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 1823/2011 -
16/12/2011 12:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2868/2011 -
12/12/2011 16:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 1691/2011 -
12/12/2011 07:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2793/2011 -
08/12/2011 18:15 DAT  
07/12/2011 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18179/2011 -

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